Após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos provisórios em razão dos atos extremistas do 8 de Janeiro,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, relator do julgamento dos precatórios, concordou com o pedido da Advocacia-Geral da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode recomeçar a analisar, na próxima quarta-feira (8), se há omissão do Congresso Nacional ao deixar...

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito...

Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam nesta segunda-feira (9) durante uma conferência na Alemanha o papel do STF e...

Tratado até então como um dos principais interlocutores entre o Congresso Nacional e o Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar...

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para entender que é constitucional que aposentadorias e pensões do serviço público sejam reajustadas...

O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira, 28, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá...