Câmara aprova aumento de pena para crimes de abandono de incapaz

Câmara aprova aumento de pena para crimes de abandono de incapaz
By marcone   |    15 abr 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes...

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Câmara aprova pena maior para maus-tratos a crianças e idosos
By marcone   |   

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), projeto de lei que aumenta as penas para abandono de incapaz...

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Proposta prevê distância mínima na instalação de pedágios em rodovias
By marcone   |    13 abr 2021

O Projeto de Lei 181/21 determina que a distância mínima para instalação de praças para a cobrança de pedágio nas rodovias...

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Aprovado texto-base de projeto que permite empresas comprarem vacinas
By marcone   |    07 abr 2021

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada...

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Senado aprova projeto para prorrogar declaração do IR até julho
By marcone   |    06 abr 2021

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o projeto de lei que prorroga o prazo para declaração do...

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Câmara pode votar projeto que autoriza compra de vacinas por empresas
By marcone   |   

A Câmara dos Deputados pode votar hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 948/21 que flexibiliza as regras para a compra...

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Bolsonaro reúne chefes de Poderes para discutir o combate à covid-19
By marcone   |    24 mar 2021

O presidente Jair Bolsonaro se reúne na manhã desta quarta-feira (24) com os chefes dos demais Poderes para discutir o enfrentamento...

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Recursos da Previdência podem ser usados para ações parlamentares
By marcone   |    20 mar 2021

O Congresso quer tirar recursos previstos para o pagamento de benefícios previdenciários e direcioná-los a obras e ações de interesse parlamentar....

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50% são contra o impeachment de Bolsonaro e 46%, a favor
By marcone   |    17 mar 2021

Pesquisa do Datafolha publicada nesta quarta-feira (17) mostra que 50% da população não quer que o Congresso Nacional abra um processo...

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Congresso mantém vetos ao novo marco legal do saneamento
By marcone   |   

O Congresso Nacional manteve os vetos presidenciais ao novo marco legal do saneamento básico. Os deputados decidiram manter os vetos por...

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