STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
By marcone   |    25 jun 2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (25), descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Os ministros, entretanto, ainda...

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Câmara dos Estados Unidos aciona OEA sobre decisões de Moraes
By marcone   |    08 maio 2024

A Câmara dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre denúncias de “censura”, “abusos...

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STF derruba mudanças nos critérios de sobras eleitorais; decisão não atinge mandatos atuais
By marcone   |    29 fev 2024

Por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu derrubar nesta quarta-feira (28) mudanças na legislação eleitoral em relação...

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Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
By marcone   |    21 fev 2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por...

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STF deve decidir nesta semana se demitir empregado público sem justa causa é constitucional
By marcone   |    05 fev 2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve demitir na próxima quarta-feira (7) se é constitucional dispensar um empregado de empresa pública e...

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Bolsonaristas protestam na Paulista contra indicação de Dino ao STF
By marcone   |    11 dez 2023

Com trio elétrico, cartazes e bandeiras, bolsonaristas voltaram neste domingo (10/12) à Avenida Paulista, em São Paulo, em protesto contra a...

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Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua
By marcone   |    07 dez 2023

Agência Brasil – Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno...

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STF derruba decisão que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e app de transporte
By marcone   |    05 dez 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão que reconhecia o vínculo de emprego de um motorista com um aplicativo de...

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STF autoriza abertura de encomenda nos Correios se houver indícios de prática de crime
By marcone   |    03 dez 2023

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quinta-feira, 30, que caso haja indícios fundamentados de prática de atividade ilícita...

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STF torna Kajuru réu por ataques a senador Vanderlan Cardoso
By marcone   |   

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, abrir uma ação penal contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) por ataques ao...

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