A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nessa quinta-feira (19) à Justiça Federal novo bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu nessa quinta-feira (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17) a criação, no âmbito da pasta, do Observatório...

A promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de isentar do Imposto de Renda para quem ganha...

Durante a tarde desta segunda-feira (9), manifestantes protestaram desde o Campo Grande até a Praça Castro Alves, em Salvador, contra apoiadores...

A aplicação de multa diária no valor de R$ 100 foi determinada ao Município de Ilhéus (BA) pela Sétima Turma do...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou um ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para agradecer...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou na terça-feira (3) e quarta-feira (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira, 4, a suspensão das redes sociais de três...

Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral. O diploma é o documento oficial...