O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (2) anular provas da Odebrecht utilizadas para embasar processos...

O Superior Tribunal de Justiça marcou para 23 de agosto a análise dos nomes que irão compor a lista dos indicados...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou os decretos assinados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizavam a...

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 3, derrubar trechos da Lei dos Caminhoneiros, de 2015, que tratam...

Previsto para ser lançado na próxima quarta-feira, 28, o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteve a...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta quarta-feira, 17, que a perda do mandato do deputado federal...

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (13) um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (11), em Brasília, um ato normativo para reservar 5% das vagas de...

Relator dos atos golpistas de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mantém na cadeia seis...

A OAB da Bahia vem adotando medidas para fazer com que a prefeitura de Ipirá modifique o valor da remuneração oferecida...