O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com...

A 18ª edição da Semana Nacional da Conciliação começa na nesta segunda e vai até a próxima sexta-feira (6 a 10/11)...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a primeira de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo, apresentado...

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça suspendeu a eleição do Conselho Tutelar realizado no dia 1º...

Uma mulher que matou o marido com 25 facadas nas costas após ter uma crise de ciúmes foi condenada a 14...

O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira, 28, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá...

Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras...

O deputado Elmar Nascimento (União-BA), relator do PL 2370/2019, entregou à Câmara nova versão do texto que muda trechos do Marco...

A Justiça da Bahia revogou, nesta segunda-feira, 14, a apreensão do adolescente de 14 anos apontado que foi apontado como suspeito...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, na segunda-feira, 14, para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República...