Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito...
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a primeira de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo, apresentado...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou, na sexta-feira, 6, com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo...
Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou em edição extra do Diário da Justiça eletrônico (DJe) o edital de convocação do Teste...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta quarta-feira, 17, que a perda do mandato do deputado federal...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (13) um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu nessa quinta-feira (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação...
O PL apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma ação em que pede a anulação dos votos de urnas eletrônicas de...
O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2022, realizado no dia 2 de outubro, tem até 1° de...