STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
By marcone   |    20 out 2023

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito...

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Por unanimidade, TSE absolve Bolsonaro em 1ª ação sobre abuso de poder político
By marcone   |    18 out 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a primeira de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo, apresentado...

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Bolsonaro entra com recurso para tentar reverter inelegibilidade
By marcone   |    09 out 2023

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou, na sexta-feira, 6, com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo...

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TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
By marcone   |    27 set 2023

Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras...

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TSE publica convocação do teste público das urnas eletrônicas para as eleições de 2024
By marcone   |    24 ago 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou em edição extra do Diário da Justiça eletrônico (DJe) o edital de convocação do Teste...

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Lira: Deltan Dallagnol vai ter direito à ampla defesa na Câmara
By marcone   |    18 maio 2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta quarta-feira, 17, que a perda do mandato do deputado federal...

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TSE mantém sob sigilo alegações finais de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
By marcone   |    14 abr 2023

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (13) um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair...

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Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro
By marcone   |    20 jan 2023

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu nessa quinta-feira (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação...

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PL pede ao TSE anulação dos votos em urnas de modelo anterior ao de 2020
By marcone   |    22 nov 2022

O PL apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma ação em que pede a anulação dos votos de urnas eletrônicas de...

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Eleitor tem até 1º de dezembro para justificar ausência no 1º turno
By marcone   |    17 nov 2022

O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2022, realizado no dia 2 de outubro, tem até 1° de...

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