O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por...
Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
A força-tarefa da Operação Lava Jato queria prender ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que afirma, em entrevista à...
A pedido do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Michel Temer (MDB) e José...
Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da...
Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), o Plenário aprovou o projeto que cria a carteira de vacinação digital e o rastreamento de...
Você já parou para pensar na dificuldade de acesso à saúde que os habitantes das áreas mais remotas do país enfrentam?...
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que...
O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar...
O Projeto de Lei 5285/20 permite que os alunos beneficiários de programas de acesso à educação utilizem o transporte escolar para...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que é necessário aprovar a Proposta de Emenda à...









