STF dá prazo para Governo da Bahia fornecer informações sobre toque de recolher

STF dá prazo para Governo da Bahia fornecer informações sobre toque de recolher
By marcone   |    18 abr 2021

Olha aí. Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que a Bahia forneça informações sobre medidas...

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Governo do Estado quer instalar câmeras em uniformes para monitorar ações policiais
By marcone   |    16 abr 2021

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) publicou nesta sexta-feira (16) uma portaria com o intuito de iniciar os estudos...

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Moraes pede vista e suspende julgamento de decretos de armas
By marcone   |   

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (16) o julgamento sobre a...

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Liberada a quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar
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Já está disponível nas contas correntes das secretarias de Educação de estados, municípios e do Distrito Federal a quarta parcela do...

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STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato
By marcone   |   

Nesta quinta-feira (15), o STF retomou o julgamento da anulação das condenações de Lula. O ministro e relator Edson Fachin foi...

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Caixa antecipa em 15 dias calendário de saques do auxílio emergencial
By marcone   |    15 abr 2021

A Caixa Econômica Federal vai antecipar os saques do auxílio emergencial em pelo menos duas semanas – as primeiras retiradas poderão...

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Câmara aprova aumento de pena para crimes de abandono de incapaz
By marcone   |   

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes...

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real
By marcone   |   

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia....

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Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias
By marcone   |   

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro...

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STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato
By marcone   |   

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve anuladas as condenações do ex-presidente Lula pela Justiça Federal do...

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