O Projeto de Lei Complementar (PLP) 138/20 prevê a redução das alíquotas efetivas das microempresas e empresas de pequeno porte optantes...

O Projeto de Lei 2317/20 determina que a decretação de falência da empresa é ato suficiente para o empregado requerer o...

O Projeto de Lei 1972/20 proíbe empresas que contratarem financiamento junto a bancos públicos de demitirem seus empregados sem justa causa...

O governo federal lançou nesta terça-feira (10) um pacote de medidas para estimular o turismo no país. Segundo o Palácio do...

O Ministério Público Eleitoral e o Grupo de Atuação Especial de Repressão do Crime Organizado (Gaeco) investigam se um advogado candidato...

Agência Brasil – Os atendimentos da experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina ocorrerão a partir da...

Agência Brasil – Uma campanha nacional dos Serviço Social de Transportes (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem dos Transportes (Senat) vai...

A desigualdade educacional aprofundou em 57,5% dos municípios brasileiros entre 2015 e 2019. Nessas cidades, a diferença de desempenho dos estudantes...

Um dia após o democrata Joe Biden ser declarado presidente eleito dos EUA, Donald Trump voltou a indicar que não vai...

Agência Brasil – Como o voto é obrigatório no país, todo eleitor que não comparecer a sua zona eleitoral no dia...