A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro...

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve anuladas as condenações do ex-presidente Lula pela Justiça Federal do...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), projeto de lei que aumenta as penas para abandono de incapaz...

Um projeto do Consórcio Bacia do Jacuípe, para execução de passagens molhadas, bueiros e pontes, iniciado em 2018, chega agora a...

O Senado Federal definiu nesta quarta-feira (14) a composição da CPI da Covid com a confirmação do bloco dos partidos aliados...

A Cia de Talentos, em parceria com a Faculdade Descomplica, vai disponibilizar mil bolsas de estudo de pós-graduação para grupos minoritários....

O Ministério da Cidadania informou na segunda-feira, 12, que trabalhadores informais e desempregados que tiveram o auxílio emergencial negado a partir...

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a...

O laudo de necropsia produzido pelo Instituto Médico Legal (IML) mostra que o menino Henry, de 4 anos, sofreu 23 lesões...

O Projeto de Lei 181/21 determina que a distância mínima para instalação de praças para a cobrança de pedágio nas rodovias...