Agência Senado – As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido...

Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de...

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ganhar uma nova versão para preencher requisitos internacionais de segurança. O Contran (Conselho Nacional...

O governo federal anunciou na tarde desta quarta-feira (5) a liberação de mais R$ 4 milhões para atender as cidades baianas...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (4), a lei nº 14.289/22, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza a volta da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão....

O Governo da Bahia calcula que o custo para reconstruir as estruturas destruídas pelas fortes chuvas das últimas semanas pode chegar...

A Câmara Municipal de Rafael Jambeiro aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei nº 11/2021 que autoriza o repasse de...

Cerca de R$ 15 milhões foram disponibilizados inicialmente para atender municípios da Bahia atingidos pelas fortes chuvas das últimas semanas. Além...

Psicólogos e assistentes sociais que atuam no sistema de educação pública também serão remunerados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...