A Câmara Municipal de Rafael Jambeiro aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei nº 11/2021 que autoriza o repasse de...

Cerca de R$ 15 milhões foram disponibilizados inicialmente para atender municípios da Bahia atingidos pelas fortes chuvas das últimas semanas. Além...

Psicólogos e assistentes sociais que atuam no sistema de educação pública também serão remunerados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

As Américas entram na última semana de 2021 com aumento constante de casos de Covid-19, após terem ultrapassado a marca de...

Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade...

O Congresso Nacional concluiu a votação do Orçamento de 2022, na noite desta terça-feira (21), e o texto aprovado pela Câmara...

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), a deixar...

O relator do texto do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta segunda-feira (20) uma nova versão do parecer...

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (20), o projeto que altera a Lei Kandir e regulamenta a cobrança do ICMS (Imposto...

A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro...