STF veda retroatividade da lei de improbidade para casos já julgados

STF veda retroatividade da lei de improbidade para casos já julgados
By marcone   |    18 ago 2022

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que a Lei de Improbidade Administrativa, promulgada no ano passado,...

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TSE divulga tempo de propaganda dos candidatos à Presidência
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Com 3 minutos e 39 segundos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o candidato à Presidência da República...

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Vídeo de 30 segundos feito em celular pode detectar risco de derrame, aponta estudo
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Um estudo feito no Hospital Universitário Nacional de Taiwan, em Taipei, e publicado nesta quarta-feira pelo Journal of the American Heart...

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CGU aponta risco de sobrepreço em contrato de R$ 62 mi entre Codevasf e empresa de jovem
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Os contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) voltaram a ser notícia. Desta vez,...

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Senador aciona STF contra empresários que defenderam golpe em mensagens
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contou que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a quebrar o sigilo de um grupo...

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Instituto Agrovida promove Curso de Formação em Cooperativismo com produtores rurais
By marcone   |    17 ago 2022

Nesta quarta-feira (17), grupo de produtores rurais, agricultores familiares e profissionais das ciências agrárias ambientais e veterinárias se reúnem, na sede...

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CNSaúde pede ao STF que suspenda lei que criou piso salarial da enfermagem
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A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os efeitos da lei que instituiu um...

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Número de chaves Pix cadastradas é mais do que o dobro da população, mostra BC
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O total de chaves Pix ativas ultrapassou em julho deste ano os 478 milhões, segundo estatísticas do Banco Central. O número...

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TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, decidiu sobre pedidos feitos pela Secretaria Especial de Comunicação Social, do...

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32% das crianças e dos adolescentes buscam apoio emocional na internet
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Um terço das crianças e adolescentes brasileiros de 11 a 17 anos afirma já ter procurado apoio emocional na internet. O...

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