Uma proposta de lei que eleva para R$ 10 mil a multa mínima para quem comete abusos ou maus-tratos com animais...

A Câmara dos Representantes dos EUA, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil, aprovou na tarde desta sexta-feira (1º) a expulsão...

Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação...

Os dados são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e mostram um aumento de 38% nas situações de violência contra idosos...

O ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) Fabricio Ferreira de Oliveira vai apresentar uma ação à Procuradoria-Geral da República (PGR)...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra,...

Agência Brasil – A inscrição para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta quinta-feira (30). As inscrições são...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara...

Deputados da oposição protocolaram nesta quarta-feira (29) o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar abuso...

O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino...