O governo do estado da Bahia, através das secretarias de Administração e Administração Penitenciária e Ressocialização, tornaram público o edital de...

O presidente em exercício, Geraldo Alckimin, promulgou os trechos da lei que acabou com as saídas temporárias, conhecidas como “saidinhas”, no...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o...

O Projeto de Lei que atribui aos presos a responsabilidade pelos custos de aquisição e manutenção das tornozeleiras eletrônicas e demais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a...

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a analisar nesta sexta-feira (7) um recurso apresentado pelo ex-presidente da República Fernando Collor de...

Guarnições da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Lençóis prenderam, na tarde de terça-feira (4), um suspeito de incêndios...

Nas rodovias baianas foram registradas uma redução de 4% em relação à quantidade de acidentes na comparação entre os anos de...

Uma criança de 2 anos morreu depois de ingerir bebida alcoólica, na sexta-feira (31), na zona rural de Juazeiro, no norte...

As Forças Armadas vão permitir, pela primeira vez na história, que mulheres participem do alistamento militar para ingresso na carreira de...