O presidente em exercício, Geraldo Alckimin, promulgou os trechos da lei que acabou com as saídas temporárias, conhecidas como “saidinhas”, no...
Com vetos derrubados, governo publica lei que acaba com saídas temporárias de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o...
O Projeto de Lei que atribui aos presos a responsabilidade pelos custos de aquisição e manutenção das tornozeleiras eletrônicas e demais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a...
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a analisar nesta sexta-feira (7) um recurso apresentado pelo ex-presidente da República Fernando Collor de...
Guarnições da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Lençóis prenderam, na tarde de terça-feira (4), um suspeito de incêndios...
Nas rodovias baianas foram registradas uma redução de 4% em relação à quantidade de acidentes na comparação entre os anos de...
Uma criança de 2 anos morreu depois de ingerir bebida alcoólica, na sexta-feira (31), na zona rural de Juazeiro, no norte...
As Forças Armadas vão permitir, pela primeira vez na história, que mulheres participem do alistamento militar para ingresso na carreira de...
Um pintor morreu ao sofrer uma queda de um prédio enquanto trabalhava, na tarde desta sexta-feira (31), em Ipirá. O acidente...