Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (21/06), emitiram parecer...
Ex-presidente da câmara de vereadores de Baixa Grande recebe multa de quase 25 mil reais
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Nº 24.363/2021 que anistia em até...
O ex-prefeito da cidade de Itaetê, na região da Chapada Diamantina, foi punido, nesta terça-feira (8), pelo Tribunal de Contas dos...
A lei federal 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), começa a valer na próxima segunda-feira (12). Entre as...
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior...
O desconto obrigatório de 40% no pagamento de multa de trânsito é uma das diversas alterações que entrarão em vigor no...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estabeleceu em R$ 58.312,58 o limite máximo do valor de multa para o exercício...