Ex-presidente da câmara de vereadores de Baixa Grande recebe multa de quase 25 mil reais

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By marcone   |    22 jun 2023

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (21/06), emitiram parecer...

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Robinson Almeida comemora aprovação da matéria que anistia multas ao transporte complementar
By marcone   |    14 dez 2021

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Nº 24.363/2021 que anistia em até...

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Ex-prefeito de Itaetê é multado pelo TCM após omitir dados da gestão
By marcone   |    09 jun 2021

O ex-prefeito da cidade de Itaetê, na região da Chapada Diamantina, foi punido, nesta terça-feira (8), pelo Tribunal de Contas dos...

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Detran-BA começa a aplicar novas regras de trânsito na próxima segunda-feira (12)
By marcone   |    09 abr 2021

A lei federal 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), começa a valer na próxima segunda-feira (12). Entre as...

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Senado aprova multa para empresa que pagar salário menor à mulher
By marcone   |    31 mar 2021

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior...

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Multa de trânsito vai ter desconto obrigatório de 40%; saiba como
By marcone   |    15 fev 2021

O desconto obrigatório de 40% no pagamento de multa de trânsito é uma das diversas alterações que entrarão em vigor no...

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TCM fixa valor máximo de multa em 2021
By marcone   |    22 dez 2020

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estabeleceu em R$ 58.312,58 o limite máximo do valor de multa para o exercício...

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