Multas por aglomeração no Réveillon podem chegar a R$ 15 mil

Multas por aglomeração no Réveillon podem chegar a R$ 15 mil
By marcone   |    29 dez 2020

A Prefeitura do Rio anunciou que irá multar pessoas e estabelecimentos que descumpram as medidas de restrição para o Réveillon de...

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Reajuste retroativo de planos de saúde começa em janeiro; entenda
By marcone   |   

O reajuste retroativo dos planos de saúde, que tiveram o aumento das mensalidades congelado por quatro meses por determinação da ANS...

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CNJ aprova normativas que fortalecem atuação do judiciário no sistema socioeducativo
By marcone   |    23 dez 2020

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sexta-feira (18), na 79ª Sessão Virtual, novas normas para fortalecer o...

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Câmara aprova projeto que exige sigilo de pessoa com HIV
By marcone   |    22 dez 2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 21, o Projeto de Lei 7658/14, do Senado, que determina a preservação do sigilo...

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Desenvolvimento Regional conclui 6,2 mil obras em 2020, diz ministro
By marcone   |   

Ao fazer hoje, 22, um balanço das ações executadas ao longo deste ano, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse...

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Governo assina acordo com a Cruz Vermelha para capacitação das forças policiais
By marcone   |    21 dez 2020

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinou, em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), um Memorando...

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Já está disponível o Edital do Financiamento Estudantil para o 1º semestre de 2021
By marcone   |   

O Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 1º/2021, no Diário Oficial da União (DOU)....

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Governo prorroga até 4 de janeiro decreto que proíbe shows e aulas na Bahia
By marcone   |    17 dez 2020

O governador Rui Costa (PT) determinou a prorrogação do decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e...

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Fiocruz dá orientações para diminuir riscos nas festas de fim de ano
By marcone   |    16 dez 2020

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reuniu em uma cartilha orientações para diminuir os riscos de transmissão da covid-19 durante o período...

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Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
By marcone   |   

Agência Brasil – O Senado aprovou ontem (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...

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