Os beneficiários potenciais do auxílio emergencial, ou seja, o grupo de trabalhadores que recebeu o benefício em dezembro de 2020, considerados...

As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira, 12. As mudanças foram sancionadas...

Estão prorrogados até 19 de abril, em toda a Bahia, o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a...

O ministro do Turismo, Gilson Machado, falou neste sábado, 10, sob a avaliação dos impactos econômicos causados pela pandemia à região...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 votos a 2, que estados a municípios podem determinar o...

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (8), em primeiro turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 4/2021, que...

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na tarde desta quarta-feira (7), a aprovação do projeto de lei que permite à...

O novo Código de Trânsito Brasileiro, que entrará em vigor na próxima segunda-feira (12), traz mudanças importantes para o transporte de...