A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro...

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a...

O Projeto de Lei 181/21 determina que a distância mínima para instalação de praças para a cobrança de pedágio nas rodovias...

Na edição do Diário Oficial do Estado publicada na manhã desta terça-feira (13), o governador Rui Costa, autorizou a retomada de...

A Petrobras anunciou, em comunicado ao mercado na noite desta segunda-feira (12), a destituição de Roberto Castello Branco do cargo de...

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (12), a campanha da vacinação nacional contra a gripe, que começou nesta segunda-feira e...

O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entra em vigor nesta segunda-feira (12), vai permitir que os motoristas façam conversões...

Os beneficiários potenciais do auxílio emergencial, ou seja, o grupo de trabalhadores que recebeu o benefício em dezembro de 2020, considerados...

As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira, 12. As mudanças foram sancionadas...