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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, estabeleceu medidas para eliminar a existência de...

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Começa nesta segunda-feira (21) e vai até o dia 28 de junho o veto à circulação de transporte intermunicipal em toda...

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira, 11, o uso da vacina da Pfizer/ BioNTech contra o coronavírus...

A deputada Bia Kicis (PSL-DF), também presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal(CCJ), afirmou, na segunda-feira, 14, que...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), registrou a apreensão de mais de...

Será publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16), uma lista de convocação de mais 348 professores e coordenadores...