Agência Brasil – Portaria do Ministério da Saúde, publicada na quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), instituiu temporariamente um...

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que...

O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar...

“Além de nos proporcionar qualidade de vida com o consumo da água potável, o Programa Água Doce trouxe dignidade para gente”....

O Projeto de Lei 5285/20 permite que os alunos beneficiários de programas de acesso à educação utilizem o transporte escolar para...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que é necessário aprovar a Proposta de Emenda à...

O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje, 7, que institui – em caráter excepcional e...

A realização de shows e festas está suspensa em toda a Bahia. A decisão, que será publicada no Diário Oficial do...

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa...

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta quinta-feira (3), o governo federal apresentou um balanço de ações voltadas para essa...