O Governo Federal ampliou até 31 de dezembro de 2023 o prazo de reembolso de shows, festivais e reservas turísticas canceladas...

O marco regulatório dos jogos no Brasil, que legaliza atividades como cassinos, bingos e jogo do bicho, pode extinguir os processos...

Em razão da pandemia de Covid-19 muitos estados e munícipios brasileiros revogaram mais uma vez seus pontos facultativos e cancelaram suas...

As atividades da banca examinadora itinerante do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) foram retomadas com a finalidade de promover inclusão social...

Com a criação do serviço SVR (Sistema de Valores a Receber), do Banco Central, para devolução de dinheiro esquecido em contas...

Terminam sexta-feira (18), às 23h59, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2022. O resultado da chamada única...

A Covid-19 assolou o já perverso sistema prisional brasileiro. Um estudo realizado pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o PL (projeto de lei) que regulamenta o retorno da empregada...

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu o governo federal de usar o Disque 100, um serviço de...

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (15) o PL (projeto de lei) que regulamenta o afastamento...