Câmara aprova retorno ao trabalho de gestantes não vacinadas

Câmara aprova retorno ao trabalho de gestantes não vacinadas
By marcone   |    17 fev 2022

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o PL (projeto de lei) que regulamenta o retorno da empregada...

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Ministro do STF proíbe uso do Disque 100 para denúncias contra passaporte da vacina
By marcone   |    15 fev 2022

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu o governo federal de usar o Disque 100, um serviço de...

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Câmara discute afastamento de grávidas não vacinadas do trabalho
By marcone   |   

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (15) o PL (projeto de lei) que regulamenta o afastamento...

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TSE regulamenta propaganda política no Brasil
By marcone   |   

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos...

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Auxílio Brasil de R$ 400 começa a ser pago nesta segunda a 18 mi
By marcone   |    14 fev 2022

A Caixa começa a pagar nesta segunda-feira (14) o Auxílio Brasil de fevereiro para 18 milhões de pessoas. Serão beneficiados hoje...

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Congresso promulga PEC que inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental
By marcone   |    10 fev 2022

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que inclui a proteção de dados pessoais...

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MP dos planos de saúde é aprovada com duas emendas e vai a sanção
By marcone   |   

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), duas emendas à MP (Medida Provisória) 1067/21, que regulamenta coberturas pelos planos de...

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Câmara aprova projeto que facilita liberação de agrotóxicos
By marcone   |    09 fev 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), com 301 votos a favor e 150 contra, o projeto de lei que...

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Paralisação de peritos do INSS pode atrasar até 50 mil perícias
By marcone   |    08 fev 2022

Médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocaram uma paralisação nacional para esta terça, 8, e quarta-feira, 9. No...

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Operação Faroeste: STJ prorroga por mais um ano afastamento de magistrados
By marcone   |    03 fev 2022

O ministro Og Fernandes, relator do processo, afirmou que os motivos para suspensão do exercício da função pública dos denunciados continua....

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