MPF pede ajuda jurídica a Índia em investigação sobre Covaxin

MPF pede ajuda jurídica a Índia em investigação sobre Covaxin
By marcone   |    09 jul 2021

O MPF (Ministério Público Federal) solicitou assistência jurídica internacional ao governo da Índia no inquérito que investiga suspeitas de irregularidades no...

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Liminar do TJ/BA mantém Delegado de Ipirá no cargo
By marcone   |    02 jul 2021

A população do município de Ipirá na Bacia do Jacuípe foi surpreendida na manhã da quarta-feira (16/06), com a publicação no...

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Homem é absolvido pela Justiça após engravidar “namorada” de 11 anos
By marcone   |    27 jun 2021

Um homem de 19 anos foi absolvido pela Justiça mineira após ter engravidado a “namorada” de 11 anos. De acordo com...

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Ministro do TSE acata recurso e prefeita de Itatim pode perder mandato
By marcone   |    09 jun 2021

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que contesta a legalidade da candidatura da prefeita de Itatim,...

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CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administrativa
By marcone   |    26 maio 2021

Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (25) a...

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Justiça derruba decisão que condenava Sikêra Jr. a indenizar modelo trans
By marcone   |    11 maio 2021

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-BA) derrubou a decisão de primeira instância que condenava o apresentador Sikêra Jr., da...

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Poder Judiciário da Bahia retoma atividades presenciais na segunda (10)
By marcone   |    06 maio 2021

O Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA) vai retomar as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (10). A decisão foi publicada...

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Governo Federal entrega novos veículos para o sistema prisional brasileiro
By marcone   |   

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, entregou 66 ônibus e 46 furgões para renovar a frota e dar...

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Mais de 1 milhão de eleitores estão com título cancelado na Bahia
By marcone   |    05 maio 2021

A Bahia possui 1.637.999 eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos) e 29.285 documentos suspensos, segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral...

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Justiça rejeita ‘quadrilhão do MDB’ e absolve Temer, Cunha, Geddel e Yunes
By marcone   |   

A Justiça Federal da 1ª Região absolveu o ex-presidente Michel Temer, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira...

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