O MPF (Ministério Público Federal) solicitou assistência jurídica internacional ao governo da Índia no inquérito que investiga suspeitas de irregularidades no...
MPF pede ajuda jurídica a Índia em investigação sobre Covaxin
A população do município de Ipirá na Bacia do Jacuípe foi surpreendida na manhã da quarta-feira (16/06), com a publicação no...
Um homem de 19 anos foi absolvido pela Justiça mineira após ter engravidado a “namorada” de 11 anos. De acordo com...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que contesta a legalidade da candidatura da prefeita de Itatim,...
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (25) a...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-BA) derrubou a decisão de primeira instância que condenava o apresentador Sikêra Jr., da...
O Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA) vai retomar as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (10). A decisão foi publicada...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, entregou 66 ônibus e 46 furgões para renovar a frota e dar...
A Bahia possui 1.637.999 eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos) e 29.285 documentos suspensos, segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral...
A Justiça Federal da 1ª Região absolveu o ex-presidente Michel Temer, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira...