O lavrador Natalino Alves de Almeida foi condenado, pelo Tribunal do Júri da comarca de Livramento de Nossa Senhora, a 14...

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul briga para manter a absolvição de dois homens acusados pelo furto de alimentos...

A Justiça do Distrito Federal decidiu que pôr o nome “Vasco” em crianças não caracteriza exposição ao ridículo ou a situação...

Em julgamento nesta quinta-feira (28), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o crime de injúria racial é imprescritível. A decisão...

O senador Angelo Coronel (PSD) prometeu uma reação jurídica contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia TJ-BA), Sandra Inês,...

No acordo de delação premiada da desembargadora Sandra Inês e seu filho Vasco Resciolelli, homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que veio a...

A juíza eleitoral Carla Graziela Costantino de Araújo julgou extinto processo relativo a um grupo de candidatos a vereador pelo município...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou o prefeito de Pintadas, Valcyr Rios, a devolver cerca de R$...

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou duas vezes liberdade a uma mulher presa ao furtar um mercado na...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (21) a resolução que institui a política nacional de atenção às pessoas...