Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada

Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
By marcone   |    13 jun 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o...

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Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...

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Preso pode custear tornozeleira eletrônica; entenda
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O Projeto de Lei que atribui aos presos a responsabilidade pelos custos de aquisição e manutenção das tornozeleiras eletrônicas e demais...

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45% dos proprietários de veículos da Bahia já quitaram o IPVA
By marcone   |   

Até às 14h55 de ontem, pouco mais de 1,2 milhão de proprietários de veículos na Bahia haviam quitado o IPVA 2024,...

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Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio acumula para R$ 40 milhões
By marcone   |    12 jun 2024

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.735 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (11) em São Paulo. O prêmio para o...

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Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades
By marcone   |   

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com...

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Câmara aprova PL que institui o Programa Mover e taxa compras internacionais de até US$ 50
By marcone   |   

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação),...

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Após confusões no Conselho de Ética, Câmara aprova urgência de projeto para punir deputados
By marcone   |   

A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da...

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Ministro do TSE reverte uma das condenações da chapa de Bolsonaro pelo 7 de setembro
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O ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), reverteu decisão individual que havia condenado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e...

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Pesquisa aponta aumento no número de matrículas no ensino superior no Brasil
By marcone   |    07 jun 2024

Ingressar em uma instituição de ensino superior em 2024 é a meta de 80% dos jovens, segundo levantamento realizado pelo centro...

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