O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse, nesta segunda-feira (11), que acompanha de “perto” o debate sobre o possível...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para esta terça-feira (12) a análise do projeto de lei que regulamenta o...

Estudo publicado nesta quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios da Segurança mostra que 4.025 pessoas foram mortas por policiais no Brasil...

Com o objetivo de fortalecer a atuação da Polícia Civil nos 417 municípios baianos, o Estado enviou um Projeto de Lei...

Mais de 800 mil credores com direito a receber da 123milhas têm até o dia 22 de novembro para consultar e...

O governo do Estado encaminhou um novo pedido de empréstimo à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quarta-feira, 30, que prevê...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que isenta do Imposto de Importação os medicamentos para...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino sugeriu nesta quarta-feira (30) quatro pontos ao projeto de lei complementar que...

Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por...

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com...