Após o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) solicitar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a flexibilização na legislação para...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em conjunto com a...

O desconto obrigatório de 40% no pagamento de multa de trânsito é uma das diversas alterações que entrarão em vigor no...

Agência Câmara – O Projeto de Lei 196/21 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para obrigar órgãos de trânsito de...

O Contran revogou a resolução que flexibilizava o calendário de renovação de CNH vencida durante a pandemia. O órgão determinou que...

Suspensos em março, por causa da pandemia da Covid-19, os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência...

Para dar mais transparência ao emplacamento de veículos, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) baixou a portaria n° 20, que regulamenta...