Em novo parecer, relator obriga estados a mudarem cálculo do ICMS sobre combustíveis

Em novo parecer, relator obriga estados a mudarem cálculo do ICMS sobre combustíveis
By marcone   |    18 fev 2022

Uma das propostas para reduzir o valor dos combustíveis em discussão no Senado terá um novo parecer apresentado nesta sexta-feira (18)....

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Câmara discute afastamento de grávidas não vacinadas do trabalho
By marcone   |    15 fev 2022

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (15) o PL (projeto de lei) que regulamenta o afastamento...

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MP dos planos de saúde é aprovada com duas emendas e vai a sanção
By marcone   |    10 fev 2022

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), duas emendas à MP (Medida Provisória) 1067/21, que regulamenta coberturas pelos planos de...

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Fenômeno das redes, Janones lança candidatura a presidente e diz ser ‘terceira via viável’
By marcone   |    26 jan 2022

Fenômeno das redes sociais, o deputado federal André Janones (MG) lança sua pré-candidatura a presidente pelo Avante neste sábado (29) no...

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Deputada Neusa Cadore lamenta feminicídio em Ipirá e cobra justiça
By marcone   |    17 jan 2022

A deputada estadual Neusa Cadore (PT) externou pesar e indignação pelo assassinato de Alessandra Souza Rios, conhecida como Sandra do Salão,...

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Bolsonaro sanciona volta da propaganda partidária gratuita
By marcone   |    04 jan 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza a volta da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão....

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Assembleia Legislativa aprova aumento salarial de servidores públicos e do governador Rui Costa
By marcone   |    22 dez 2021

O projeto de lei que definiu o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022 em 4% foi aprovado pela Assembleia Legislativa...

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Barroso permite que Ramos deixe o PL sem perder o mandato
By marcone   |   

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), a deixar...

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Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
By marcone   |    17 dez 2021

A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro...

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Congresso promulga trecho restante da PEC dos Precatórios
By marcone   |   

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou na tarde de quinta-feira(16) os trechos ainda pendentes da Proposta...

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