Uma das propostas para reduzir o valor dos combustíveis em discussão no Senado terá um novo parecer apresentado nesta sexta-feira (18)....
Em novo parecer, relator obriga estados a mudarem cálculo do ICMS sobre combustíveis
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (15) o PL (projeto de lei) que regulamenta o afastamento...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), duas emendas à MP (Medida Provisória) 1067/21, que regulamenta coberturas pelos planos de...
Fenômeno das redes sociais, o deputado federal André Janones (MG) lança sua pré-candidatura a presidente pelo Avante neste sábado (29) no...
A deputada estadual Neusa Cadore (PT) externou pesar e indignação pelo assassinato de Alessandra Souza Rios, conhecida como Sandra do Salão,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza a volta da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão....
O projeto de lei que definiu o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022 em 4% foi aprovado pela Assembleia Legislativa...
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), a deixar...
A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou na tarde de quinta-feira(16) os trechos ainda pendentes da Proposta...