O Congresso Nacional manteve os vetos presidenciais ao novo marco legal do saneamento básico. Os deputados decidiram manter os vetos por...

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata...

O serviço médico da Câmara dos Deputados está alarmado com o número de pessoas confirmadas com o coronavírus nos últimos dias....

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar ao deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisão, publicada...

Em resposta a ofício dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente,...

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (11), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial,...

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a tipificação do crime de perseguição obsessiva, prática também conhecida como “stalking”. O ato é...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 votos a favor e a 118 contra, a admissibilidade da PEC...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 8, o texto-base da Medida Provisória (MP) 1006 que amplia a margem de crédito...

O deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da PEC Emergencial, que abre espaço para uma nova rodada de auxílio emergencial, vai entregar...