O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em...

A regulamentação geral da lei que proíbe o uso de celulares por crianças e adolescentes em escolas será feita pelo MEC...

A nova política de moderação das redes sociais da Meta foi oficializada em português. A decisão que afrouxa a restrição de...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma proposta que elimina a possibilidade de progressão de regime para condenados por...

Mais de dois mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal ainda não retornaram aos presídios brasileiros. De acordo com...

As crianças, adolescentes e pessoas idosas são as principais vítimas das violações de direitos humanos no país, conforme dados do Disque...

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7)....

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de Jeferson...

Neste último fim de semana, a cidade de Jequié registrou a morte de oito pessoas, sendo uma mulher e sete homens,...

Um jovem de apenas 16 anos acabou falecendo após uma forte batida entre duas motos na cidade de Ipirá, município que...