O presidente em exercício, Geraldo Alckimin, promulgou os trechos da lei que acabou com as saídas temporárias, conhecidas como “saidinhas”, no...

As seis dezenas do concurso 2.736 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte,...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o...

A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...

O Projeto de Lei que atribui aos presos a responsabilidade pelos custos de aquisição e manutenção das tornozeleiras eletrônicas e demais...

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.735 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (11) em São Paulo. O prêmio para o...

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com...

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação),...