O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estabeleceu em R$ 58.312,58 o limite máximo do valor de multa para o exercício...

Foram aprovados nesta segunda-feira, 21, na Assembleia Legislativa da Bahia, dois projetos de lei de autoria do Executivo que prorrogam o reconhecimento de calamidade pública em...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira, 21, , da decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 21, o Projeto de Lei 7658/14, do Senado, que determina a preservação do sigilo...

O vice-presidente, Hamilton Mourão, durante o seu programa de rádio “Por Dentro da Amazônia” reforçou, nesta segunda-feira, 21, a promessa do...

Ao fazer hoje, 22, um balanço das ações executadas ao longo deste ano, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse...

Suzane von Richthofen deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, interior de São Paulo, na manhã desta terça-feira, 22,...

O Ministério Público do Rio de Janeiro identificou uma circulação de cerca de R$ 6 bilhões na filial da Igreja Universal...

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) confirmou, em edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), para janeiro as...

Os camelôs de Madureira, zona norte do Rio de Janeiro, estão vendendo vacinas falsificadas contra Covid-19 por R$ 50, com direito...