A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma proposta que elimina a possibilidade de progressão de regime para condenados por...

Mais de dois mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal ainda não retornaram aos presídios brasileiros. De acordo com...

O teto da taxa de juros para empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá...

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a receber o valor...

Estudo feito pelo Fórum Econômico Mundial em 55 países estima que as novas tecnologias elevarão, até 2030, em 78 milhões o...

As crianças, adolescentes e pessoas idosas são as principais vítimas das violações de direitos humanos no país, conforme dados do Disque...

O setor cinematográfico brasileiro bateu recorde de salas de cinema em funcionamento no país. De acordo com a Agência Nacional do...

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7)....

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de Jeferson...

A partir de fevereiro, o Senado deve iniciar a análise do projeto de lei complementar que regulamenta a segunda fase da...