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A Câmara Municipal de Feira de Santana publicou, no Diário Oficial, a Lei Municipal nº 4.194/2023, que estabelece medidas para a retirada gradativa...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento...

Dez toneladas de cigarros ilegais foram incineradas por equipes da Polícia Civil, nesta terça-feira, 16, em Vitória da Conquista, cidade no...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na tarde desta terça-feira, 16, a lei que institui o programa que...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16), a lei que torna permanente o Ministério do Empreendedorismo,...

Nos últimos 20 anos, 4.255 pessoas morreram em razão de desastres ambientais no Brasil, e outras 8 milhões ficaram desabrigadas, segundo...

Alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 podem conferir o resultado das provas na Página do Participante do Inep/Enem, com o...

A pressa fez muita gente ultrapassar de forma proibida em 2023. Sem paciência para aguardar o momento oportuno e local em...

Agência Brasil- O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de...