Os trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia confirmaram adesão à greve geral do serviço público, marcada para quarta-feira, 18, em todo o país. A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria, realizada de forma virtual, na última segunda-feira, 16.

De acordo com Jailson Lage, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA), o motivo da mobilização da categoria é se contrapor à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – 32, que trata da Reforma Administrativa na administração pública direta e indireta.

Chamada pelo governo de PEC da Nova Administração Pública, a PEC-32 altera 27 trechos da Constituição e introduz 87 novos. As principais medidas tratam da contratação, da remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças.

“O governo afirma que é uma PEC que vai modernizar o Estado, mas entendemos, ao contrário, que é um desmonte do Estado. Ao invés de criar melhores condições de atendimento ao público e ampliar o serviço público, a PEC só diz respeito às regras de contratação dos servidores. Ela flexibiliza as contratações e, nós, servidores públicos, deixamos de ter estabilidade a partir de certo tempo de trabalho.”, afirmou Lage.

O diretor do Sindjufe-BA alertou que se a PEC for aprovada, “será um brutal ataque aos serviços e aos servidores públicos”. Lage classificou como “mentira” a afirmação de que a PEC vai acabar com privilégios dos servidores públicos.

“Tudo mentira. Os privilegiados estão fora da reforma. Juízes, desembargadores, ministros, parlamentares e a alta cúpula das forças militares não serão atingidos. O objetivo é atacar os servidores que de fato mantém os atendimentos no dia a dia à população, precarizando ainda mais os serviços públicos. Não podemos aceitar”, continuou.

Segundo Lage, a proposta surge em meio a interesses de forças políticas em ampliar o número de cargos comissionados, aqueles ocupados transitoriamente por empregados públicos nomeados por autoridade competente. Para Lage, a PEC vai aumentar os privilégios dos servidores indicados por políticos e membros do alto escalão das Forças Armadas, ministérios, Legislativo e da alta cúpula do sistema de justiça.

“Hoje o governo federal tem uma média de seis mil cargos para nomear, e se porventura essa reforma passar, o governo vai ter à mão 90 mil cargos. Imaginou o que o governo vai fazer com tanto cargo na mão?, perguntou Lage. “Nós somos servidores da União e não de governos. Por isso a importância da nossa estabilidade para atender a população com tranquilidade e ficar blindado de interesses políticos”

Ato

O Sindjufe-BA marcou para quarta-feira, 18, um ato em Salvador, que acontecerá no Largo do Campo Grande, às 10h da manhã. A categoria, de acordo com Lage, protestará, também, contra o governo de Jair Bolsonaro.

“Vamos levar nossas faixas, nossas bandeiras e nossas reivindicações, e a principal é dizer não à reforma administrativa e fora Bolsonaro”, disse Lage. “A gente entende que os ataques aos nossos direitos parte principalmente do governo Bolsonaro. A gente não tem que lutar apenas com o governo, mas contra ele. Ele é um inimigo dos servidores públicos”.

A avaliação de Lage é que o movimento precisa se ampliar para uma greve geral de todas as categorias do trabalho. “Entendemos que para derrotar todas as medidas do governo é preciso ter uma greve geral, de todos os trabalhadores. A gente entende que é necessário todos os trabalhadores para derrotar o governo e suas medidas”, avaliou.

A Greve Geral do Serviço Público está sendo organizada pelo Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), por todas as Centrais Sindicais e diversas federações de trabalhadores.

A Tarde