Políticas públicas para combater a violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar e nas áreas da saúde. Esses foram os temas debatidos no Fórum Nacional sobre Violência Institucional contra Crianças e Adolescentes, organizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que começou nesta terça-feira (27) com mais de 4 mil inscrições.

A ministra Damares Alves, titular do MMFDH, destacou a importância do fórum para a formulação de sugestões para políticas públicas e legislações. “O objetivo é um só: proteger a criança brasileira e a que está no território brasileiro […] Que esse fórum nos traga norte. Queremos cuidar das crianças no Brasil”, afirmou a ministra durante a abertura do evento.

Para a titular do MMFDH, é preciso pensar sobre como é o tratamento em relação à diversidade de crianças e adolescentes no Brasil. “Temos crianças ciganas, indígenas, muçulmanas, cristãs, tantas especificidades. E como estamos lidando com isso? Como tem sido nossa abordagem nas escolas com relação a essas crianças? Será que por ação ou omissão não estamos cometendo violência contra elas? Não há sindicato de crianças, precisamos falar por elas e garantir a integridade de seus direitos”, declara a ministra.

Durante a abertura do evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Anderson Torres, afirmou que a Pasta está extremamente engajada com relação à proteção da infância. “O MJSP vai se debruçar sobre isso para ver como podemos intervir de forma preventiva e repressiva em prol dos interesses das crianças e adolescentes. As consequências da violência institucional permanecem por uma vida inteira, o que não podemos permitir”, afirma Torres.

De acordo com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Maurício Cunha, esse público deve ser tratado com prioridade. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os coloca como sujeitos de direitos, como prioridade absoluta. Por isso, a infância deve ser protegida de maneira integral. A violência institucional é, sim, uma preocupação da sociedade brasileira e é nosso dever debater esse tema em busca da proteção da infância e da adolescência”, defende o gestor.

Para a secretária nacional da Família (SNF), Angela Gandra, a violência institucional é um tema que precisa ser enfrentado. “São violências muitas vezes imperceptíveis para a própria criança, que ainda não tem a plena capacidade de exercer sua liberdade. Então é preciso colocar meios de protegê-la dessa circunstância, já que crianças e adolescentes estão sujeitos a uma maior influência institucional em suas vidas”, diz Gandra.

Também compondo a mesa de abertura, a secretária nacional de Proteção Global (SNPG), Mariana Neris, lembra que o acesso à educação e à saúde engloba família e Estado. “Toda forma de violência fere a liberdade humana em sua essência. Observamos que o ato violento utiliza da força para promover as ações intencionais de convencimento, Essa prática fere todos os princípios nacionais e internacionais de direitos humanos e deve ser combatida e prevenida”, observa.

Representando o Ministério da Saúde (MS), o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, teve participação no evento e reafirmou o compromisso da pasta com a proteção da infância e da adolescência. “Temos muitas pautas em comum com o MMFDH. Tocamos diversos projetos em conjunto e estamos sempre à disposição para trabalhar em parceria para que todos tenham seus direitos assegurados”, destaca.

Conheça a programação do Fórum Nacional.

O Fórum

O Fórum Nacional coloca em debate violências cometidas contra crianças e adolescentes em ambiente escolar ou relacionados à saúde. O evento que começou nesta terça-feira (27) vai até amanhã (28), das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Ministério (@mdhbrasil).

Assessoria de Comunicação Social do MMFDH