O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse, nesta segunda-feira (11), que acompanha de “perto” o debate sobre o possível fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso. A discussão tomou conta das redes sociais no fim de semana em virtude de PEC (proposta de emenda à Constituição), de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe 36 horas trabalhadas por semana.

“O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, escreveu Marinho no X/antigo Twitter.

A parlamentar formalizou uma proposta elaborada pelo Movimento Vida Além do Trabalho, liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ). O movimento já conseguiu a adesão de mais de 1,3 milhão de assinaturas da petição online em defesa da proposta.

O texto precisa da assinatura de um terço dos parlamentares do Congresso. Na Câmara, isso equivale a 171 deputados. Até o momento, Erika conseguiu metade dos apoios necessários.

A proposta poderia mexer em dinâmicas trabalhistas. Pelo texto da CLT (Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

A PEC prevê ainda que não é preciso alterar a carga máxima diária de oito horas, portanto, os trabalhadores poderiam exercer a profissão durante quatro dias da semana. A Constituição, por sua vez, assegura ao trabalhador o direito ao repouso semanal remunerado, “preferencialmente aos domingos”.