O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na tarde desta quinta-feira (18) que o governo federal vai congelar R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para garantir que os gastos públicos fiquem dentro das novas metas fiscais. Segundo o ministro, serão R$ 11,2 bilhões bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados “para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o fim do ano”. A declaração de Haddad foi feita depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

O governo precisa bloquear o orçamento quando as despesas obrigatórias aumentam e, para evitar que o orçamento estoure, é preciso controlar os gastos que não são essenciais. Já o contingenciamento ocorre quando o governo arrecada menos dinheiro do que esperava, então precisa reduzir ou adiar despesas para ajustar o orçamento.

“O bloqueio [ocorre] em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal. O contingenciamento [é] em virtude da receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Senado. Então tomamos a decisão de já incorporar uma eventual perda, em função desse adiamento, para contemplar o arcabouço fiscal dentro da banda prevista na LDO [lei de diretrizes orçamentárias]”, explicou Haddad, ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).

R7