Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
By marcone   |    13 jun 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...

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Preso pode custear tornozeleira eletrônica; entenda
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O Projeto de Lei que atribui aos presos a responsabilidade pelos custos de aquisição e manutenção das tornozeleiras eletrônicas e demais...

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45% dos proprietários de veículos da Bahia já quitaram o IPVA
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Até às 14h55 de ontem, pouco mais de 1,2 milhão de proprietários de veículos na Bahia haviam quitado o IPVA 2024,...

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Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio acumula para R$ 40 milhões
By marcone   |    12 jun 2024

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.735 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (11) em São Paulo. O prêmio para o...

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Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com...

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Câmara aprova PL que institui o Programa Mover e taxa compras internacionais de até US$ 50
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O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação),...

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Doações de brasileiros ao Rio Grande do Sul superam R$ 251 milhões
By marcone   |   

As doações em dinheiro feitas pelos brasileiros ao Rio Grande do Sul, após calamidade pública provocada pelas enchentes, já superam R$...

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Após confusões no Conselho de Ética, Câmara aprova urgência de projeto para punir deputados
By marcone   |   

A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da...

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Ministro do TSE reverte uma das condenações da chapa de Bolsonaro pelo 7 de setembro
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O ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), reverteu decisão individual que havia condenado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e...

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Correção monetária do FGTS entra na pauta do Supremo nesta quarta-feira
By marcone   |   

O Supremo Tribunal Federal volta a julgar nesta quarta-feira (12) o processo que discute a correção monetária do Fundo de Garantia...

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