Projeto “TRE em Todo Lugar” realiza ação em Rafael Jambeiro
Com o objetivo de levar serviços eleitorais as mais diversas cidades, sobretudo a lugares remotos e com pouco acesso a internet, o Projeto intitulado “TRE em Todo Lugar”, parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), esteve no município de Rafael Jambeiro, a 217km da capital, nos dias 11 e 12 de setembro de 2023 e ofereceu a população a oportunidade de regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral.
O caminhão do TRE ficou localizado na Praça da Matriz, centro da cidade, enquanto moradores dos distritos e comunidades mais distantes foram deslocados para a sede, e puderam realizar: alistamento eleitoral (1ª via do título), transferência, revisão de dados eleitorais (como mudança de endereço, nome ou local de votação) e 2ª via do título eleitoral, bem como, certidões da Justiça Eleitoral, quitação de eventuais multas e cadastro biométrico, por meio da coleta das impressões digitais, a fim de evitar fraudes eleitorais. A partir da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021, adolescentes a partir de 15 anos solicitaram o Título de Eleitor, no entanto, só poderão votar os que completarem 16 anos até as Eleições 2024. Segundo dados atualizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, mais de 210 atendimentos foram realizados.
O projeto teve o apoio irrestrito da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. A Secretária Regina Araújo e a Coordenadora do Departamento de Projetos e Programas, Telma Cristina, juntamente com sua equipe, visitaram o stand. Os Coordenadores do Projeto e servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA), Felipe Pacheco Rios e Silvana Matos Sampaio Caldas, definiram a ação como uma experiência exitosa, abrangente e dinâmica, pois possibilitou, de forma gratuita, diversos serviços aos jambeirenses, mais direitos e cidadania para todos.
Fonte: ASCOM PREFEITURA DE RAFAEL JAMBEIIRO
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