De acordo com o estudo Demografia Médica na Bahia (DMB) 2023, conduzido pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), o Norte e o Nordeste são, nesta ordem, as regiões com a menor proporção de médicos por habitante no país. A conta é feita pela quantidade de médicos cadastrados nos CRMs pelo número de habitantes da respectiva seção estadual, estado ou região. Com isso, o Nordeste tem 1,93 médico por habitante, enquanto o Norte tem 1,45.

O caso se repete na Bahia. Ocupando a quinta posição no ranking, o estado tem 1,83 médicos por habitante e está à frente apenas do Acre, do Amazonas, do Maranhão e do Pará. Além disso, o estudo mostra que ainda há uma concentração de médicos nas capitais ou nos principais polos urbanos secundários.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, os dados são importantes para se entender a realidade da profissão no país. “Aqui em Brasília, onde eu moro, são 5.52 médicos para cada mil habitantes. Isso é quase quatro vezes o que tem no Pará. É muita discrepância. Por isso falo que o Brasil não precisa de mais médicos. Ele precisa distribuir melhor os que já existem”, pontua Raul.

Procurados pela reportagem de A TARDE, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), por meio do seu presidente Otávio Marambaia, afirmou que esses dados na região Nordeste e Bahia estão relacionados à precarização do governo na contratação. O conselho acrescenta que as cinco regiões do estado visitadas tinham um bom atendimento dos profissionais, mas más condições de trabalho na rede pública. “Não é possível você querer que um médico vá para um lugar onde ele não tenha condição de dar assistência a população. É preciso que haja, também, outros profissionais de saúde e estrutura física compatível para o exercício da medicina”.

Os representantes da Cremeb e da Anadem concordam que falta estímulo para os profissionais. O conselho reitera que os médicos são contratados em situações precárias e sem certeza de seguir o trabalho caso troque a administração. Além disso, Otávio aponta a falta de segurança jurídica nos contratos e que os médicos vão para essas localidades sem suporte e sem apoio.

Já Raul traz outros fatores. “Em algumas cidades do interior, a prefeitura paga melhor que a capital. Mas não tem insumos, medicamentos ou um raio-x para atender com dignidade. Você perde um paciente ou comete uma sequela por causa disso e a família te processa, Eu tenho mais de cinco mil médicos nessa situação”.

Para resolver o problema, ele fala sobre transformar em uma carreira de estado. “O médico servidor público tem que ser como militar, polícia federal e magistratura. Esses profissionais vão para a fronteira porque sabem que vão passar alguns anos concorrendo à promoção e poderão voltar a uma capital ou uma cidade maior”, finaliza Raul.

Programa

Para resolver o problema da falta de médicos no interior, o Ministério da Saúde vai retomar o programa Mais Médicos, em que se mapeia os locais que mais precisam dos recursos humanos e se abrem editais para as vagas. A previsão é que seja anunciado este mês.

Segundo a Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Janaína Peralta, o projeto tem duas frentes: preencher as vagas e a formação de novos profissionais com a criação de cursos de medicina. “Na Bahia, foram instituídos cerca de 19 cursos de medicina advindos dessa lei do mais médicos. Agora, estamos muito felizes nessa volta do programa pelo governo federal”.

Ela e o diretor de Atenção Básica da Sesab, Marcus Prates, explicam que o programa não vai substituir o da gestão federal passada, o Médicos pelo Brasil. A ideia é que os dois aconteçam ao mesmo tempo. “O Ministério da Saúde entende a necessidade de manter o antigo programa e não vai anular”, complementa Janaína.

“Eles estão reformulando as estruturas de provimento, buscando os distritos sanitários de maior dificuldade para atuar. Foi informado que, a princípio, o programa será realizado para os brasileiros e para os intercambistas”, acrescenta, Marcus.

A Tarde