A previsão é de que o novo Bolsa Família seja oficialmente relançado no país em 28 de fevereiro. Até o momento vale o Auxílio Brasil, programa que foi criado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a mudança, oficialmente deve passar a valer também as exigências de valores que o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) passou para membros da equipe econômica e social.

Desde 2022 funciona no país o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família no último ano de governo Bolsonaro. A mudança foi motivada por cunho político, já que o Bolsa sempre esteve muito ligado ao governo petista, tendo sido criado em 2003 no primeiro mandato de Lula. A ideia foi oferecer ao ex-presidente Bolsonaro sua própria marca social.

Essa mudança porém foi benéfica para os beneficiários. Em 2022 foram inclusas mais de 7 milhões de famílias pobres, além de ter subido a ajuda financeira de no mínimo R$ 89 para R$ 400. As regras de acesso ao programa também mudaram, ampliando o limite de renda e dando a oportunidade de que mais pessoas pudessem se beneficiar.

O objetivo com mais uma troca de nomes é de que o novo Bolsa Família seja capaz de trazer novidades ainda mais significativas. Fez parte do discurso da campanha eleitoral, da posse e de momentos importantes do governo Lula, o interesse por criar políticas públicas.

Quem poderá se inscrever no novo Bolsa Família?
Atualmente, o Cadastro Único que é a porta de entrada para o novo Bolsa Família está passando por uma averiguação de dados. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) deu a oportunidade de que famílias irregulares excluam seus cadastros de forma voluntária por meio do App Meu CadÚnico.

De acordo com a equipe de transição do atual governo, e de dados do TCU (Tribunal de Contas da União) existem famílias inscritas de forma irregular no Auxílio Brasil. O foco principal são as unipessoais, compostas por uma única pessoa, que cresceram consideravelmente no último ano.

Por hora, nenhuma informação de que devem haver mudanças nas regras sobre quem pode se inscrever no Bolsa Família foram informadas. Mas o sistema deve estar mais rigoroso na seleção, aceitando:

Famílias inscritas no Cadastro Único e com dados atualizados;
Famílias na linha de extrema pobreza com renda familiar mensal de até R$ 105,00 por pessoa;
Famílias na linha de pobreza com renda familiar mensal de até R$ 210,00 por pessoa.

Novidades do novo Bolsa Família

No dia 17 de fevereiro, Lula se encontrou no Palácio da Alvorada com o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo Bolsa Família. Além do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Eles trataram sobre o lançamento do novo Bolsa Família que deve acontecer nesse mês.

O governo busca um arranjo no orçamento e no cadastro dentro do programa que permita pelo menos que todas as pessoas nas famílias recebam no mínimo US$ 30 por mês, cerca de R$ 170 (valor estipulado pela ONU para tirar alguém da extrema pobreza).

A ideia é que as promessas de campanha sejam cumpridas e o programa permita:

Pagamento mínimo de R$ 600 por família – o que já está acontecendo;
Adicional de R$ 150 por criança de até seis anos;
Volta das exigências de vacinação das crianças e frequência escolar.

A ideia do bônus é para que famílias mais numerosas recebam mais ajuda.

Como se inscrever no Bolsa Família
Não existe uma porta de entrada que dê direito ao novo Bolsa Família. É feita uma filtragem de acordo com os dados do Cadastro Único. Conforme há disponibilidade de orçamento o governo incluí famílias que estão inscritas no CadÚnico e que cumprem com os dados.

Por isso, para conseguir uma oportunidade no programa é preciso:

Um representante familiar maior de 16 anos (de preferência mulher) deve comparecer pessoalmente ao CRAS;
Será preciso passar por uma entrevista informando dados pessoais de todos os membros da família, além de conter como vivem;
É necessário apresentar documento de identificação;
O grupo será incluso no Cadastro Único e cada um recebe um NIS (Número de Identificação Social).
Em um prazo de em média 45 dias é possível verificar se conseguiu a vaga no Bolsa Família, consultando no aplicativo do programa, no App Caixa Tem ou telefone da Caixa (111) e MDS (121).

Fonte: fdr