O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta segunda-feira (12) dois pedidos do PT para que propagandas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL) fossem retiradas do ar. Nos vídeos, a campanha do chefe do Executivo destaca que o Pix foi criado durante a gestão de Bolsonaro, diz que o antigo Bolsa Família proibia seus beneficiários de exercer um trabalho formal e destaca que as gestões do PT na Presidência da República não concluíram obras de transposição do rio São Francisco.

Segundo o PT, com os vídeos, Bolsonaro divulga notícias falsas para tentar conquistar mais votos para a eleição. Os pedidos foram analisados pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Claudia Bucchianeri. Eles rejeitaram os recursos do PT por entenderem que as propagandas não contêm “grave descontextualização dos fatos narrados ou veiculação de fatos sabidamente inverídicos que seja apta a afetar a integridade do processo eleitoral”.

Sobre o Pix, Bucchianeri diz que ao mencionar o sistema de pagamentos o presidente “usa a expressão ‘nós criamos [o PIX] em 2020’ com claro significado de ‘implementação’ ou ‘lançamento’ do referido sistema de pagamentos durante o seu governo — o que, de fato, aconteceu, eis que o mecanismo, após ser desenvolvido por analistas e técnicos do Banco Central do Brasil, foi oficialmente lançado em 5.11.2020”.

Com relação ao Bolsa Família, o partido afirma que o presidente tende a levar o eleitor ao engano ao dizer que quem recebia o benefício não podia trabalhar. Sobre a transposição do rio São Francisco, o PT alega que Bolsonaro falta com a verdade ao dizer que o PT não contribuiu para o andamento da obra.

Para Sanseverino, entretanto, ainda que a publicidade questionada se baseie em opiniões “críticas, ácidas e comparativas”, ela deve continuar sendo divulgada. “No processo eleitoral, a difusão de informações sobre os candidatos — enquanto dirigidas a suas condutas pretéritas e na condição de homens públicos — e sua discussão pelos cidadãos são essenciais para ampliar a fiscalização que deve recair sobre as ações do aspirante a cargos políticos e favorecer a propagação do exercício do voto consciente”, afirmou o ministro.

R7