O deputado Daniel Silveira (PTB/RJ), após ser condenado a 8 anos e nove meses de prisão por 10 dos 11 ministros do STF e indultado no dia seguinte pelo presidente Bolsonaro, uma semana depois obtém o apoio expresso do Legislativo e do Executivo. De um lado, os parlamentares elevaram o deputado à posição de destaque na Câmara, e de outro, o Planalto criou uma oportunidade para que ele fosse recebido como “símbolo da liberdade de expressão”.

As iniciativas colaboram para isolar o STF, que tem sido alvo de críticas de apoiadores do presidente e se mantém sem interlocução com o comando dos demais poderes.

Na tarde desta quarta, o deputado compareceu a ato cívico no Planalto, promovido pelas bancadas evangélica e da segurança pública, transmitido ao vivo pela tv estatal e franqueado à imprensa, para exaltar o decreto presidencial que livrou Silveira da pena. A iniciativa é questionada por 4 ações no STF, relatadas pela ministra Rosa Weber.

No ato cívico, cada parlamentar teve poucos minutos para discursar e todos exaltaram “a coragem” do presidente e criticaram indiretamente o STF. “Isso aqui nunca foi por Daniel Silveira, sempre foi por todos nós, pela liberdade de expressão e pelo Brasil” – discursou o deputado Otoni de Paula (PSC/RJ).

Já na Câmara, cujo presidente, Arhur Lira (PP/AL) contesta formalmente junto ao STF a cassação de mandato de Silveira, o deputado carioca foi escolhido de uma só vez primeiro vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e membro titular do mais importante colegiado da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça. O deputado ainda integra outras 3 comissões da Câmara.

Daniel Silveira, de acordo com o ministro do STF, Alexandre de Moraes, continua sujeito às medidas cautelares que incluem: o uso de tornozeleira eletrônica – a qual o parlamentar dispensou sem informar ou consultar a Justiça; e a participação em eventos políticos públicos.

R7