O Ministério da Saúde aprovou, nesta sexta-feira (1º), a incorporação do primeiro remédio para tratar Covid-19 no SUS (Sistema Único de Saúde). A decisão é assinada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos e foi publicada no Diário Oficial da União. O medicamento baricitinibe será disponibilizado para tratamento de pacientes adultos internados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal.

A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias) recomendou, na última quarta-feira (30), a incorporação do baricitinibe, capaz de reduzir em 38% a mortalidade de pacientes hospitalizados por Covid. Ao acatar a decisão da comissão, o medicamente deverá ser distribuído de graça na rede pública de saúde, para os casos indicados.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também deu aval para o uso do medicamento para casos graves da doença. O fármaco já possui registro no Brasil para tratar artrite reumatoide ativa moderada a grave e dermatite atópica moderada a grave. Por isso, muitos estados possuem estoque do remédio e podem fornecê-lo na rede pública.

Em conversa com jornalistas, nesta sexta (1º), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o remédio poderá fazer parte da diretriz terapêutica para tratar pacientes com Covid, documento que deve nortear os profissionais de saúde sobre os procedimentos a serem adotados em hospitais e ambulatórios do país. O ministro adiantou, ainda, que a decisão estará no âmbito do recurso que pede à pasta que volte atrás na decisão de barrar as orientações aprovadas pela Conitec.

“Vamos fazer uma diretriz terapêutica orientando isso. Inclusive faz parte do escopo do recurso que estou analisando, justamente para que tenhamos uma diretriz terapêutica atualizada. As evidências são atualizadas todos os dias, porque surgem novas pesquisas, novos estudos, e a diretriz terapêutica tem que ser, como falei na Comissão de Direitos Humanos, uma diretriz viva, linha que a Organização Mundial de Saúde adota hoje”, disse Queiroga.

O citado recurso se refere às diretrizes hospitalares e ambulatoriais para tratar pacientes com Covid-19 e que contraindicavam o chamado ‘kit Covid’, composto por medicamentos ineficazes contra a Covid-19. A Conitec acatou os relatórios do grupo de estudo, mas o então secretário de Ciência, Inovação e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti, rejeitou o parecer da comissão. A decisão está nas mãos do ministro, que reitera que dará respostas sobre o tema dentro do prazo previsto pela legislação.

“Tem um prazo que a lei confere, dentro desse prazo eu vou me posicionar. Essa medicação [baricitinibe] é importante para que tenhamos uma diretriz terapêutica, que, aqui na ponta, traga benefícios para os pacientes”, indicou o ministro.

R7