A arte do Repente, difundida na Bahia e em todo o Nordeste, poderá virar Patrimônio Cultural imaterial do Brasil. Também poderão ser tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), duas aeronaves modelo Catalina, o Edifício-sede da Cruz Vermelha Brasileira, situado à praça da Cruz Vermelha, no Rio de Janeiro (RJ), e o Conjunto da Tecelagem Parahyba, em São José dos Campos (SP). 

A avaliação dos tombamentos acontece entre os dias 10 e 11 de novembro, quando ocorre a 98ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Aberta à sociedade, a sessão será transmitida pelo canal do Iphan no YouTube, a partir das 9h.

O parecer sobre o Repente ocorre no dia 11 de novembro. Reunindo a poesia em verso e rima, junto a elementos rítmicos e melódicos africanos e à poética lusa, a modalidade atingiu seu apogeu no Nordeste do Brasil, especialmente nas regiões do sertão, cariri e agreste, além das regiões metropolitanas de Salvador (BA), Maceió (AL), Aracaju (SE), Recife (PE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Fortaleza (CE) e Teresina (PI). A manifestação também está presente nas cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF), onde houve migração nordestina.

Localizados em Belém (PA) e no Rio de Janeiro (RJ), os modelos de hidroavião, também conhecidos como “Pata Choca” ou “Cat”, ficaram populares especialmente durante a 2ª Guerra Mundial, tendo importância histórica, tecnológica e cultural para o país. O parecer de tombamento será apreciado pelo Conselho Consultivo, que vai decidir se os bens se tornarão ou não parte do Patrimônio Cultural do Brasil.

O Edifício-sede da Cruz Vermelha Brasileira e o Conjunto da Tecelagem Parahyba já são tombados provisoriamente, e agora passam por apreciação do Conselho para tombamento definitivo. As duas propostas serão avaliadas na primeira parte da reunião, no dia 10 de novembro.

Ainda consta, na pauta do Conselho, a revalidação do reconhecimento como Patrimônio Cultural de outros três bens: Modo de Fazer Renda Irlandesa tendo como referência este ofício em Divina Pastora (SE), Modo artesanal de Fazer Queijo de Minas (MG) e o Círio de Nossa Senhora de Nazaré (PA).

Segundo o Iphan, durante o processo, comunidades detentoras dos três bens foram convidadas a participar de todas as etapas, contribuindo para a construção do parecer de revalidação. O documento, por sua vez, passou por consulta pública, durante 30 dias, em que qualquer cidadão pode ser manifestar. A revalidação não tem como objetivo retirar o título de Patrimônio Cultural de um bem registrado. Isso aconteceria apenas em hipótese remota caso os detentores assim desejassem, o que não é o caso dos bens em revalidação.

Composto por representantes de instituições públicas e privadas, bem como por representantes da sociedade civil, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é presidido pela presidente do Iphan, Larissa Peixoto, conforme Regimento Interno do órgão. Esta será a quinta reunião do órgão em 2021; a última foi realizada no dia 31 de agosto.

Ao Conselho, cabe examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas a tombamentos e registros de bens culturais de natureza imaterial. A saída temporária de bens protegidos também compete ao órgão, além de outras questões relativas ao Patrimônio Cultural propostas pela presidente.

O Conselho Consultivo foi criado junto do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), hoje Iphan, por meio da Lei nº 387, em 1937. O Instituto é autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.

SERVIÇO

98ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

Data: 10 e 11 de novembro de 2021

Horário: 9h às 18h

Transmissão: Canal do Iphan no YouTube

A Tarde