Augusto Aras deve ter nome aprovado na CCJ e vai ao plenário

Ao comparecer nesta terça-feira (24) à Comissão de Constituição e Justiça do senado, o indicado do presidente da República para comandar o Ministério Público pelo biênio 2021-2023 enfrentará o cenário político mais adverso possível: o de ser sabatinado em um ambiente conflagrado pelos ataques de Bolsonaro a setores do Judiciário e a integrantes da CPI da Pandemia. Apesar das esperadas hostilidades, é dada como certa a recondução de Augusto Aras ao posto de Procurador Geral da República.

O principal trunfo de Aras é ser identificado pelos senadores como aquele que foi capaz de contestar os métodos de investigação dos procuradores da Lava Jato, os quais são acusados de “criminalizar a política” e de corromper o sistema judiciário, utilizando-se da instrumentalização política do Ministério Público.

A antecipação nesta segunda-feira do parecer do relator da sabatina, senador Eduardo Braga (MDB/AM), favorável à recondução, foi recebida como forma de desanuviar o ambiente às vésperas da sessão decisiva na CCJ. Apesar da insatisfação instalada contra Bolsonaro, e do esperado encolhimento do apoio a Aras, visto como excessivamente atrelado ao Planalto e omisso nas demandas contrárias aos interesses do presidente, o placar na CCJ deve ser favorável ao procurador.

Caberá ao procurador geral decidir sobre instaurar investigação contra o presidente Bolsonaro e auxiliares, diante das acusações a serem elencadas no relatório da CPI da Pandemia – sem o que as apurações da Comissão de Inquérito serão arquivadas. A convicção de que Aras não dará andamento ao caso está entre as razões dos votos contrários à sua recondução por parte dos senadores da CCJ, que também integram a CPI.

Uma vez aprovado, a expectativa é de que o nome seja levado imediatamente ao Plenário, que também deve chancelar a escolha de Bolsonaro, mesmo que por um número menor de votos “sim”. As primeiras projeções falam em cerca de 50 votos a favor da recondução de procurador. Em 2019, o nome de Aras foi aprovado por 68 a 10. São necessários 41 votos favoráveis para confirmar a indicação presidencial.

R7