Uma juíza de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, levantou a voz para um advogado e bateu na mesa durante uma audiência realizada por videoconferência. O registro ganhou repercussão nas redes sociais.

De acordo com informações do site Metrópoles, a juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 1ª Vara Criminal de Natal, não reagiu bem após um defensor dizer que o réu só iria responder às perguntas feitas pela defesa.

“Não pode. Ou ele exerce o direito ao silêncio completamente ou então ele vai responder ao juiz e ao Ministério Público”, disse. Posteriormente, ela respondeu rispidamente ao advogado que quem daria início ao interrogatório do réu seria ela.

Antes disso, o defensor havia indicado que gostaria de formular um requerimento – algo que ela disse que só permitiria que fosse feito ao final de sua inquirição.

“Vossa Excelência é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores? Inclusive, o STJ [Superior Tribunal de Justiça] tem decidido reiteradamente [quanto ao direito parcial do réu]. Ele tem direito”, argumentou o representante do réu.

Após esta fala, Emanuella levantou a voz, bateu na mesa e ordenou que parassem de gravar a audiência pois ela estava suspensa.

A publicação destaca que em dezembro de 2020, a 5ª Turma do STJ decidiu que o interrogatório é um ato de defesa e, por isso, o réu pode ficar em silêncio e responder apenas às perguntas formuladas por seu defensor.

“O réu pode exercer sua autodefesa de forma livre, não havendo razões para se indeferir liminarmente que se manifeste sob a condução das perguntas de seu patrono. Isso porque o interrogatório possui duas partes, e não apenas a identificação do acusado, quando o direito ao silêncio pode ser mitigado. Em outras palavras, quanto ao mérito, a autodefesa se exerce de modo livre, desimpedido e voluntário”, aponta trecho da decisão.

Essa não é a primeira vez que a juíza teria batido na mesa e gritado com um advogado. Ainda segundo o site, em 2013, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) divulgou uma nota de desagravo público, criticando Emanuella por sua postura em outra audiência.

Segundo o documento, na ocasião, um advogado havia questionado a possibilidade de oferecimento da suspensão condicional para seu cliente, não só lhe foi negado, como produziu uma reação exaltada pela juíza.

Bocão News